Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Esporte , Meio Ambiente e Assistência Social

Presidente:Emerson Feitosa Honorato
Secretário: Diano Hélio Duarte de Oliveira
Membro: Paulo Cesar Batista da Silva

Competências

Regimento Interno – Art. 63 – É competência específica:

IV – Da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Previdência, Direitos Humanos e Assistência Social:

a) opinar sobre todos os projetos atinentes, educação, ensino, cultura, artes, ao patrimônio histórico e o desporto;

b) opinar sobre todas as matérias relativas à saúde, higiene e profilaxia sanitária;

c) manifestar-se sobre quaisquer proposições que disponham sobre previdência e assistência social ou com estas funções correlacionadas;

d) manifestar sobre todas as questões que dizem respeito aos direitos humanos.